Comissão aprova união estável entre homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/05/24/comissao-aprova-uniao-estavel-entre-homossexuais.htm

Unesco: é dever do MEC criar política contra homofobia na escola

"É dever do Ministério da Educação, e também de outros órgãos do governo, providenciar estratégias para a redução do bullying homofóbico nas escolas. O professor, há anos, demonstra que não está preparado para lidar com a questão da diversidade sexual, e os materiais pedagógicos têm um importante papel para mudar esse quadro", afirmou ao defender o kit do programa Escola sem Homofobia, vetado pela presidente Dilma em maio do ano passado. O material seria distribuído a alunos de 6 mil escolas públicas do País, mas foi suspenso após pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional.

"O kit que nós avaliamos do programa Escola sem Homofobia é muito bom porque trabalha a questão de forma adequada, com respeito. O mais interessante no material é que envolvia a formação de professores, que hoje infelizmente ainda não sabem lidar com a homofobia", disse. Sobre o veto da presidente Dilma ao material, Ontero afirmou que questões políticas predominaram. "Não devemos mais entrar no mérito dessa discussão. Precisamos agora propor novas iniciativas, com embasamento científico que comprovem a importância das ações".

Segundo ela, enquanto países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra já desenvolveram diversos estudos sobre os impactos da homofobia no aprendizado, isso ainda é pouco incentivado no Brasil. "Toda política pública tem favoráveis e contrários, mas quando ela está ancorada em uma base científica evita que seja questionada. No caso do kit, o veto ocorreu por motivos políticos, não se discutiram dados, não se levou em conta que a homofobia é um problema presente em todas as escolas e que a gente precisa enfrentar", disse.

Ontero ainda criticou a influência da religião na discussão sobre a política educacional no Brasil. "A questão religiosa também tem um peso grande na contrariedade a esse trabalho de combate à homofobia. Acreditamos que todas as crenças devem ser respeitadas, mas as instituições de ensino não podem refletir as questões religiosas, vivemos em país laico, que deve respeitar a diversidade".

Impactos do bullying homofóbico 

A Unesco lançou nesta quarta-feira, na França, um guia de orientação sobre a homofobia elaborado a partir de uma consulta pública envolvendo 25 países, realizada no Rio de Janeiro no final de 2011. Durante o evento, especialistas apresentaram os problemas e as práticas adotadas em suas nações para o enfrentamento do bullying. "Os resultados dessa pesquisa foram reunidos e estão sendo divulgados pela Unesco, primeiramente em inglês e francês. Até o final de maio, isso será traduzido para o português", afirmou Rebeca Ontero.

Segundo ela, a Unesco optou por trabalhar com o bullying homofóbico por ser a prática que mais danos causa à formação de crianças e adolescentes. "Os pais e professores pensam que o bullying é algo natural dessa fase. Silenciam quando os problemas aparecem porque são despreparados para lidar com isso. Mas, na maioria das vezes, o impacto psicológico para os estudantes é inevitável", disse.

Ontero explicou ainda que a homofobia tem relação direta no aprendizado, já que a maioria das vítimas acaba abandonando a escola. "Eles acabam se dedicando menos ao estudo, faltam às aulas. Às vezes as agressões levam à depressão e até ao suicídio", afirmou ao destacar que muitos acabam se afastando do convívio social e se tornando mais vulneráveis às drogas. "O problema existe e precisamos ter coragem para enfrentá-lo", completou a representante da Unesco ao citar dados que apontam que 40% dos gays no Brasil afirmam já terem sofrido agressão física na escola.

FONTE: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0%2c%2cOI5768493-EI8266%2c00-Unesco+e+dever+do+MEC+criar+politica+contra+homofobia+na+escola.html

Comitê pede autorização do FDA para teste de Aids em farmácias em Washington

Atualidades sobre o teste de HIV

Um comitê formado por especialistas pediu dia 15/05/12 à Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) que aprove um teste de Aids disponível em farmácias, o que permitiria às pessoas realizar o teste em casa para determinar se têm a doença.

O Comitê Assessor de Produtos do Sangue decidiu de forma unânime, por 17 votos a zero, que o teste para o uso em casa do OraQuik era seguro e eficaz e que os benefícios eram maiores que os possíveis riscos de uso.

A FDA não tem obrigação de seguir os conselhos do comitê assessor, mas frequentemente o faz.

O teste, fabricado pela empresa OraSure, foi aprovado em 2004 para que fosse utilizado pelos profissionais sanitários.

O teste funciona com uma amostra da região externa da gengiva e usa fluidos orais, que não é o mesmo que saliva, para rastrear o HIV.

Os resultados podem ser obtidos em 20 minutos, mas devem ser confirmados por um teste sanguíneo, considerado mais exato.

Segundo os membros do comitê, o teste deverá ter um papel importante para diminuir a propagação do HIV.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/afp/2012/05/16/comite-pede-autorizacao-do-fda-para-teste-de-aids-em-farmacias.htm

Casamento Civil Igualitário

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“Casamento civil” quer dizer que serão os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação. Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, no artigo 1º, estabelece: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos em todos os tratados internacionais de direitos humanos.

A proibição do casamento aos homossexuais não só desrespeita esses princípios, priva-nos a gays e lésbicas de uma longa lista de benefícios sociais e nos exclui de uma celebração que tem efeitos ordenadores em nossa cultura, como também persegue uma forma de igualação autoritária que nos oprime, já que parte do pressuposto de que todas as pessoas deveriam ser heterossexuais — como se isso fosse possível.

Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros, a perseguição contra os judeus e outras formas de discriminação e violência que, mais tarde ou mais cedo, emergiram à superfície e ficaram em evidência como tais. Da mesma maneira que hoje não há mais “voto feminino”, mas apenas voto, nem há mais “casamento inter-racial”, mas apenas casamento, chegará o dia em que não haja mais “casamento homossexual”, porque a distinção resulte tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica tenha sido superado.

A nossa luta pelo casamento, portanto, é também pelo reconhecimento social e político da dignidade e da condição humana das pessoas homossexuais. É uma luta cultural e simbólica. Nos países onde o Estado reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, as novas gerações crescem e se educam sabendo que gays e lésbicas não são melhores ou piores do que os heterossexuais, mas apenas diferentes e que nossas famílias valem o mesmo que as famílias de origem heterossexual e merecem o mesmo respeito e reconhecimento. A lei também serve para educar.

O projeto de emenda constitucional que estou impulsionando na Câmara dos Deputados levará ao parlamento brasileiro o grito de milhões de seres humanos que querem ser respeitados, livres e iguais perante a lei, não somente no papel como também na prática. Mas nós queremos ser iguais de verdade. Por isso, não queremos “união civil”, mas casamento, porque não existe a quase-igualdade, mas somente a igualdade e a desigualdade. Algum político democrático defenderia que quando um negro se casa, seu casamento fosse chamado pela lei com outro nome, por exemplo, “união civil de negros”? A “união civil”, como instituição alternativa ao casamento, destinada aos casais do mesmo sexo, seria uma sorte de gueto. Meu projeto, como os que já foram aprovados em outros países, defende que o casamento deve ser o mesmo para todos, deve ter os mesmos requisitos e efeitos, deve garantir os mesmos direitos e obrigações e deve levar o mesmo nome.

Acredito, ademais, que esta proposta seja a resposta mais adequada do poder legislativo à sentença do nosso Supremo Tribunal Federal, que recentemente decidiu que os casais do mesmo sexo constituem família, podem formar uma união estável e devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis. Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226 § 2, é o casamento civil, como já foi esclarecido em vários processos por juízes de diferentes estados. O legislativo não pode continuar se omitindo!

Sou o primeiro deputado gay fora do armário da história do meu país. É um grande orgulho, mas também uma enorme responsabilidade, que assumo com alegria e convicção. Vou trabalhar para que o nosso país seja o próximo a conquistar o casamento igualitário e reconhecer a cidadania a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Esse é o meu compromisso pessoal com todos os brasileiros e as brasileiras.

FONTE: http://casamentociviligualitario.com.br/casamento-igualitario/

Os mitos da criação de filhos por casais homossexuais

O gays lutaram e conquistaram direitos iguais no casamento. O próximo passo é pensar em família e filhos. Mas o que acontece com crianças que são criadas por gays? A resposta: algumas coisas - mas nenhuma daquelas que você imaginava...

Começo de ano é sempre igual na escola de Theodora: cada aluno se apresenta e mostra as fotos da família. Pode ser que a menina da primeira carteira seja filha de um engenheiro e uma arquiteta e o pai do menino de cabelos vermelhos chefie a cozinha de um restaurante. Theodora, naturalmente, vai contar sobre a escola de cabeleireiros dos pais. Dos dois pais - Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho, juntos há quase 20 anos. Theodora não hesita em explicar para os colegas: não mora com a mãe e tem dois pais gays. Ela passou 4 anos num orfanato, até 2006, quando uma juíza de Catanduva, interior de São Paulo, autorizou a adoção. Nos próximos meses, a família vai crescer: o casal espera a guarda de uma nova menina, de apenas alguns meses de idade.

Na outra metade do mundo, a história com pais gays da americana Dawn Stefanowicz foi diferente. Por toda a vida, Dawn conviveu com a visita dos vários namorados do pai. Ele recebia homens em casa, embora ainda morasse com a mãe de Dawn- o casal já não se relacionava. Ela segurou as pontas em silêncio durante a infância, adolescência e início da fase adulta. Mas depois dos 30 se rebelou contra a situação. "A decisão do meu pai de não gostar mais de mulheres mudou minha vida. Os namorados dele sempre o afastaram, e ele colocava o trabalho e os namorados acima de mim", diz.

Dawn e Theodora fazem parte de um novo tipo de família. Somente nos EUA, segundo estimativa da Escola de Direito da Universidade da Califórnia, 1 milhão de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais criam atualmente cerca de 2 milhões de crianças. E cada vez mais casais gays optam por criar seus próprios filhos. Segundo o mesmo instituto, em 2009, 21.740 casais homossexuais adotaram crianças - quase o triplo do número de 2000. A estimativa é que cerca de 14 milhões de crianças, em todo o mundo, convivam com um dos pais gays. Por aqui, onde mais de 60 mil casais gays vivem numa união estável (reconhecida perante a lei apenas no ano passado), a história é mais recente. O caso de Theodora foi a primeira adoção por um casal gay. E isso não faz tanto tempo assim - só 6 anos.

É justamente por ser tão recente que o assunto gera dúvidas, preconceitos e medos. Quais as consequências na personalidade de uma criança se ela for criada por gays? A resposta dos estudos é bem clara: perto de zero. "As pesquisas mostram que a orientação sexual dos pais parece ter muito pouco a ver com com o desenvolvimento da criança ou com as habilidades de ser pai. Filhos de mães lésbicas ou pais gays se desenvolvem da mesma maneira que crianças de pais heterossexuais", explica Charlotte Patterson, professora de psiquiatria da Universidade da Virginia e uma das principais pesquisadoras sobre o tema há mais de 20 anos.

Como, então, explicar as queixas de Dawn e a vida tranquila de Theodora? "O desenvolvimento da criança não depende do tipo de família, mas do vínculo que esses pais e mães vão estabelecer entre eles e a criança. Afeto, carinho, regras: essas coisas são mais importantes para uma criança crescer saudável do que a orientação sexual dos pais", diz Mariana Farias, psicóloga e autora do livro Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental Sob o Olhar da Psicologia Jurídica. Enquanto Theodora mantém uma relação próxima dos pais, com conversas abertas sobre sexualidade, Dawn não teve a mesma sorte. Para piorar, ela cresceu em um ambiente ríspido e promíscuo (o pai levava diferentes homens para casa e não lhe deu atenção durante os anos mais importantes de sua formação). Mesmo assim, sobram mitos em torno da criação de filhos por pais e mães gays. Veja aqui o que a ciência tem a dizer sobre eles.

Mito 1. "Os filhos serão gays!"

A lógica parece simples. Pais e mães gays só poderão ter filhos gays, afinal, eles vão crescer em um ambiente em que o padrão é o relacionamento homossexual, certo? Não necessariamente. (Se fosse assim, seria difícil, por exemplo, explicar como filhos gays podem nascer de casais héteros.) Um estudo da Universidade Cambridge comparou filhos de mães lésbicas com filhos de mães héteros e não encontrou nenhuma diferença significativa entre os dois grupos quanto à identificação como gays. Mas isso não quer dizer que não existam algumas diferenças. As famílias homoparentais vivem num ambiente mais aberto à diversidade - e, por consequência, muito mais tolerante caso algum filho queira sair do armário ou ter experiências homossexuais. "Se você cresce com dois pais do mesmo sexo e vê amor e carinho entre eles, você não vê nada de estranho nisso", conta Arlene Lev, professora da Universidade de Albany. Mas a influência para por aí. O National Longitudinal Lesbian Family Study é uma pesquisa que analisou 84 famílias com duas mães e as comparou a um grupo semelhante de héteros. Ainda entre as meninas de famílias gays, 15,4% já experimentaram sexo com outras garotas, contra 5% das outras. Já entre meninos, houve uma tendência contrária: 5,6% nos adolescentes criados por mães lésbicas tiveram experiências sexuais com parceiros do mesmo sexo - mas menos do que os que cresceram em famílias de héteros, que chegaram a 6,6%. Ou seja, não dá para afirmar que a orientação sexual dos pais tenha o poder de definir a dos filhos.

Mito 2. "Eles precisam da figura de um pai e de uma mãe"

Filhos de gays não são os únicos que crescem sem um dos pais. Durante a 2ª Guerra Mundial, estima-se que 183 mil crianças americanas perderam os pais. No Brasil, 17,4% das famílias são formadas por mulheres solteiras com filhos. Na verdade, os papéis masculino e feminino continuam presentes como referência mesmo que não seja nos pais. "É importante que a criança tenha contato com os dois sexos. Mas pode ser alguém significativo à criança, como uma avó. Ela vai escolher essa referência, mesmo que inconsciente-mente", explica Mariana Farias. Se há uma diferença, ela é positiva. "Crianças criadas por gays são menos influenciadas por brincadeiras estereotipadas como masculinas ou femininas", diz Arlene Lev. Uma pesquisa feita com 56 crianças de gays e 48 filhos de héteros apontou a maior probabilidade de meninas brincarem com armas ou caminhões. Brincam sem as amarras dos estereótipos e dos preconceitos.

Mito 3. "As crianças terão problemas psicológicos por causa do preconceito!"

Elas sofrerão preconceito. Mas não serão as únicas. No ambiente infantil, qualquer diferença - peso, altura, cor da pele - pode virar alvo de piadas. Não é certo, mas é comum. Uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas com quase 19 mil pessoas mostrou que 99,3% dos estudantes brasileiros têm algum tipo de preconceito. Entre as ações de bullying, a maioria atinge alunos negros e pobres. Em seguida vêm os preconceitos contra homossexuais. No caso dos filhos de casais gays analisados pelo National Longitudinal Lesbian Family Study, quase metade relatou discriminação por causa da sexualidade das mães. Por vezes, foram excluídos de atividades ou ridicularizados. Vinte e oito por cento dos relatos envolviam colegas de classe, 22% incluíam professores e outros 21% vinham dos próprios familiares. Felizmente, isso não é sentença para uma vida infeliz. Pesquisas que comparam filhos de gays com filhos de héteros mostram que os dois grupos registram níveis semelhantes de autoestima, de relações com a vida e com as perspectivas para o futuro. Da mesma forma, os índices de depressão entre pessoas criadas por gays e por héteros não é diferente.

Mito 4. "Essas crianças correm risco de sofrer abusos sexuais!"

Esse mito é resquício da época em que a homossexualidade era considerada um distúrbio. Desde o século 19 até o início da década de 1970, os gays eram vistos como pervertidos, portadores de uma anomalia mental transmitida geneticamente. Foi só em 1973 que a Associação de Psiquiatria Americana retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. É pouquíssimo tempo para a história. O estigma de perversão, sustentado também por líderes religiosos, mantém a crença sobre o "perigo" que as crianças correm quando criadas por gays. Até hoje, as pesquisas ainda não encontraram nenhuma relação entre homossexualidade e abusos sexuais. Nenhum dos adolescentes do National Longitudinal Lesbian Family Study reportou abuso sexual ou físico. Outra pesquisa, realizada por três pediatras americanas, avaliou o caso de 269 crianças abusadas sexualmente. Apenas dois agressores eram homossexuais. A Associação de Psiquiatria Americana ainda esclarece: "Homens homossexuais não tendem a abusar mais sexualmente de crianças do que homens heterossexuais".

Dá para adotar no Brasil?

A lei de adoção brasileira deixa brechas para a adoção por gays sem fazer referência direta a esse tipo de família. Em 2009, quando houve mudanças na legislação, casais com união estável comprovada puderam entrar com pedido de adoção conjunta, sem o casamento civil. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, fazendo valer também a eles os direitos previstos para casais héteros. Apesar das conquistas, uma pesquisa do Ibope revelou que 55% dos brasileiros são contra a união estável e a adoção de crianças por casais homossexuais.

FONTE: http://super.abril.com.br/cotidiano/4-mitos-filhos-pais-gays-676889.shtml